Reconhecida a neoplasia maligna, nãeste se exige a demonstraçãeste da contemporaneidade Destes sintomas, nunca a indicaçãeste de validade do laudo pericial, ou a comprovação de recidiva da enfermidade, de modo a de que este contribuinte faça jus à isençãeste por imposto por renda prevista pelo art.§ 4.º A tramitação prioritária inde… Read More


Por isso, a tramitaçãeste diferenciada nãeste será concedida de ofício pelo órgão judicial, dependendo de iniciativa da parte interessada.Dado o sentido da norma, nãeste parece cabível a limitação a qualquer situação processual, precisamente na condição de terceiro, saiba como já decidiu o STJ:Dessa ESTILO, a prioridade pelo pagamen… Read More


Nesta segunda-feira, após a publicação desta reportagem, a Umanizzare, enviou uma segunda nota na qual nega qual a empresa possua "qualquer vínculo societário ou relação por qualquer natureza utilizando o chamado 'Grupo Coral'".Atravessar fio dental previamente ou depois da escovação? Tal e outras curiosidades cá! Informe publicitárioSe … Read More


 E que ESTES autores de novos títulos postem comentários informando Acerca o lançamento, por modo de que a lista mesmo que constantemente atualizada.Todavia, na Justiça Federal ESTES precedentes sãeste pelo sentido oposto quando há litisconsórcio facultativo:ESTES atos e diligências a serem realizados nos fabricados atingidos através alud… Read More


Conforme orientaçãeste jurisprudencial pacíTeimavive do Tribunal, resta consagrado, por inúmeros precedentes da Corte, de que a Emenda Constitucional n.º 62, de 09.12.2009, por meio da qual se deu nova redaçãeste ao art. 100 da Constituiçãeste da República, reconheceu prioridade aos créditos por natureza alimentar cujos titulares sejam v… Read More